O caso foi decidido em uma ação protocolada pelo Partido Verde, que questionou a legalidade do Artigo 39 da Lei 12.844 de ...
"Nós vamos procurar ter total sinergia, vai ser bom para o Brasil, bom para a relação com o governo, bom para a relação com a ...
Primeiro-ministro admitiu que 'o povo português está hoje apreensivo' com a situação política que tem pela frente.
Presidente da Câmara fala sobre tornar o projeto “mais abrangente” para zerar o IR para classe média. Leia no Poder360.
A recente aprovação pela Câmara Municipal do Recife do Projeto de Lei nº 188/2023, que estabelece multas de até R$ 1 milhão ...
Em janeiro deste ano o Brasil tinha 74,60 milhões de endividados, sendo que 19,2% tinham acima de 60 anos de idade. Algumas ...
Um bar localizado na Praça Popular foi multado em R$ 8 mil por poluição sonora, após fiscais da Ordem Pública identificarem, a partir de aparelhos de medição, barulho de som acima do permitido pela le ...
Grupos temáticos têm a função de analisar assuntos e projetos relacionados à sua atuação e orientar a votação das matérias no ...
A primeira etapa do projeto de restauração teve a captação de recursos aprovada pela Lei Rouanet, e pessoas e empresas podem ...
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Transparência considera "altamente improvável" que tenha havido telefonema entre Hernâni Dias e técnica superior.
Yara Karolaine Martins Neves, de 10 anos, estava desaparecida desde a última terça-feira (4); criança foi vista pela última ...