Portal MPF
Aviso a advogados e representantes que desejem realizar sustentação oral ou acompanhar as sessões de julgamento do Conselho Institucional do MPF.
Área Restrita — Portal MPF
Área restrita do Ministério Público Federal.
O Ministério Público Federal — Portal MPF
Informações sobre a estrutura e funcionamento do MPF. De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Ministério Público brasileiro como função essencial à Justiça:. a defesa dos …
MPF Serviços — Portal MPF
Aviso a advogados e representantes que desejem realizar sustentação oral ou acompanhar as sessões de julgamento do Conselho Institucional do MPF.
Me Explica, MPF: como entrar em contato com o Ministério …
Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) mantém canais de contato direto com o cidadão? Entretanto, cada canal tem uma finalidade específica. Por isso, neste texto do “Me …
Sobre o Ministério Público da União (MPU) — Portal MPF
Onde é a sede do MPU? O Ministério Público da União é uma instituição que acomoda quatro diferentes ramos, com áreas de atuação, organização e administração distintas: o Ministério …
Protocolo MPF
Protocolo eletrônico MPF. Tem como finalidade a remessa de documentos avulsos ao Ministério Público Federal, tais como ofícios, notas fiscais, convites e notificações.; É destinado, …
Sobre o Ministério Público Federal (MPF) — Portal MPF
A Procuradoria Geral da República é a sede do Ministério Público Federal? Sim, a PGR é representação física e sede administrativa do MPF. Qual é a diferença entre Ministério …
Encaminhar petição ou resposta a processos em trâmite no MPF
DESCRIÇÃO:. O MPF recebe de cidadãos, advogados ou representantes de pessoas jurídicas petição e resposta a ofício relacionados a procedimentos que estejam em trâmite na Instituição.
Sobre o Ministério Público (MP) — Portal MPF
Como o Ministério Público atua? O MP age nos casos de ameaça aos direitos previstos na Constituição e nas leis, por iniciativa própria (de ofício), ou após ser acionado por qualquer …