O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado, solicitando a implementação e o uso de câmeras operacionais portáteis por todos os policiais ...

O Procon-MG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elencou uma série de orientações para que a população fique atenta e tenha conhecimento sobre direitos do ...

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nessa terça-feira (11/2), um homem de 37 anos, suspeito de ameaçar a ex-companheira, de 34, em Mariana, região Central de Minas. O ...

Um homem, de 29 anos, foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), depois de descumprir medida protetiva e ter atentado contra a ...

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nessa segunda-feira (10/2), um homem, de 32 anos, suspeito de agredir a ex-companheira em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A ação foi ...

Sequestro qualificado, lesão corporal e ameaça são os crimes pelos quais um homem, de 23 anos, foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em investigação concluída nesta terça-feira ...

O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das ...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Rio Pardo de Minas que condenou um médico, um hospital e uma seguradora de saúde a indenizar um paciente ...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Ituiutaba que condenou uma mídia social a indenizar a usuária de uma plataforma ...

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um estabelecimento de lazer, no Vale do Aço, a indenizar uma usuária em R$ 5 mil, por danos morais, ...

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um motorista de ônibus interestadual que foi submetido a condições ...

O Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 11/2/2025, referendou a decisão monocrática do relator, conselheiro Durval Ângelo, que suspendeu o Edital ...