Recebido os processos, cada comarca do domicílio dos professores estaduais seguirá realizando a autuação, a distribuição e o ...

Neto também enfatizou que sua principal aliança é com a população e que não pretende fazer concessões políticas que ...

Sancionada em outubro de 2024, a Lei Combustível do Futuro estabelece que a parcela de biodiesel varie de 13% a 25%. No ...

A operação Operação Reciclagem também resultou no cumprimento de sete mandados judiciais no sistema prisional.

Para a atual presidente da OAB Feira, sua posse representa uma quebra de barreiras, e a oportunidade do surgimento de ideias ...

A medida, apesar de parecer inusitada, tem se tornado uma prática cada vez mais comum em condomínios da cidade.

Integrantes do Grupo de Trabalho da 2ª edição do Projeto TJBA Mais Júri visitaram a Comarca de Feira de Santana na ...

Quando a angústia lhe afligir, quando o desespero tomar conta do seu coração e quando você se sentir perdido, feche os olhos ...

Trinta e sete mil policiais e bombeiros, além de 1.500 câmeras de videomonitoramento e Reconhecimento Facial serão empregados ...

Enquanto o governo defende que a Petrobras não é a principal responsável pelos aumentos, os sindicatos e federações do setor ...

Dois mandados judiciais, que culminaram na apreensão de diversas garrafas de bebidas falsificadas, além de documentos e ...

A secretária de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, Márcia Cristina Ferreira, e o diretor de feiras livres, ...