Os ministros do STF reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa de função mesmo depois de deixarem os cargos ...

Procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro Toffoli reconsidere a própria decisão ou envie o processo para julgamento no plenário do STF ...

O ministro Cristiano Zanin considerou que a ação ficou prejudicada após as mudanças feitas no Regimento Interno da Assembleia ...

Joel dos Santos Ferreira, drogado, agrediu a mãe com um soco, durante discussão, depois quebrou o pescoço dela e tentou ...

Antigo prédio da Receita Federal no Centro de Manaus terá 75 apartamentos pelos programas Minha Casa e Amazonas Meu Lar ...

MANAUS – O abastecimento de combustível de navios de cruzeiro possibilita ampliar a permanência dos turistas em Manaus. O serviço é feito pela Ream (Refinaria da Amazônia) em parceria com a ...

Ministério Público pediu a condenação de Bruno da Silva e Robson Nava Júnior. Denúncia foi aceita pelo juiz Fábio César de ...

MANAUS – O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) ...

Decisão é do ministro Flávio Dino, do STF, que reconheceu direito de povos indígenas a receber royalties de mineração ...

Em seguida aparecem transtorno afetivo bipolar (51.314), transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas e ...

MANAUS — A CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou o Projeto de Lei nº 018/2025 que estabelece o reajuste salarial para os ...

Os ministros não são obrigados a participar das audiências, por se tratar de um convite. Não há datas para os depoimentos ...