No julgamento do Tema 793, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os entes da federação são solidariamente responsáveis por ...

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem por estelionato contra 16 pessoas, em virtude da ...

O inciso III do artigo 256 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece que a lei poderá prever outras hipóteses de citação ...

A Constituição da República de 1988, ao reconhecer a família como base da sociedade outorgando-lhe a especial proteção do ...

Mais uma vez andou bem o Superior Tribunal de Justiça, desta feita ao julgar o Recurso Especial nº 2.173.338/SC, interposto ...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deverá julgar nesta terça-feira (4/2) se o Itaú deve pagar R$ 4 bilhões ...

A nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) celebrou nesta segunda-feira (3/2) o 89º ...

Os serviços da startup Buser não se limitam à viabilização de contato entre empresas parceiras e pessoas interessadas no ...

O mercado de tecnologia foi abalado com a notícia de que um modelo algorítmico desenvolvido pela Deepseek, uma companhia ...

Chegamos em 2025 “acordados” por duas importantes notícias. A primeira é a de que o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, resolveu ...

A 3ª Vara Federal de Campo Grande condenou uma mulher a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, ...

A reforma tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023 está seguindo seus passos de consolidação e implementação segundo a ...